PRINCIPAIS ASPECTOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONVÍVIO FAMILIAR

Autores

  • Clariana Pereira Universidade Candido Mendes

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v7i7.1714

Palavras-chave:

Separação conjugal. Guarda compartilhada. Alienação parental.

Resumo

Desde o ano de 2014 com muitas mudanças no Código de Processo Civil, a guarda compartilhada foi vista como uma solução para chegar a um consenso entre pai e mãe que não morem na mesma casa. Essa modalidade de guarda despertou nos estudos do Direito a possibilidade de ser uma solução plausível para os casos de Alienação Parental, tendo em vista que alguns estatutos de guarda, indiretamente, suscitam a possível existência da Síndrome da Alienação Parental, nesse sentido, o presente trabalho busca compreender de que maneira essa contribuição pode acontecer, a partir da responsabilização conjunta de ambos os genitores, explicando como a adoção do modelo de guarda compartilhada pode atender aos interesses da criança e do adolescente, como previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, analisou-se o instituto da guarda compartilhada, considerando a formação da família e do poder familiar, buscou-se ainda verificar a relação entre a guarda e a alienação parental. Diante desse estudo, conclui-se que a guarda compartilhada seja a opção ideal, uma vez que permite a participação igualitária dos pais na vida dos filhos, compartilhando importantes decisões; entretanto, é inegável a importância da verificação de cada caso relacionado à guarda que chega à justiça, de forma a identificar possíveis sinais de alienação parental, buscando tomar decisões adequadas sempre com base no melhor interesse do menor, observando as particularidades de cada situação.

 

Biografia do Autor

Clariana Pereira, Universidade Candido Mendes

Formada em Comunicação Social - Jornalismo na Universidade Salgado de Oliveira e Pós- graduada em Psicologia Jurídica pela Universidade Candido Mendes. Atualmente trabalhando como Agente de Segurança Pública - Guarda Civil.  E-mail: clariana.pereira@hotmail.com.

Downloads

Publicado

2021-07-31

Como Citar

Pereira, C. . (2021). PRINCIPAIS ASPECTOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONVÍVIO FAMILIAR. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 7(7), 661–667. https://doi.org/10.51891/rease.v7i7.1714