PROMOÇÃO, GARANTIA E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS NO SÉCULO XXI

Autores

  • Clistenis Cavalcante Soares Sales Universidade Regional do Cariri – URCA
  • Fernando Menezes Lima Universidade Regional do Cariri – URCA

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i1.8302

Palavras-chave:

Efetividade. Dignidade humana. Direitos fundamentais.

Resumo

Este trabalho resulta de uma pesquisa de caráter qualitativa, que conta com uma análise bibliográfica e investigativa sobre a propositura de uma efetivação dos direitos humanos e fundamentais, outrossim, a necessidade de garanti-los num contexto tão afrontoso à sua essência e a real significância das suas atuações. Este estudo, busca retratar o contexto histórico ao analisar as formulações e o nexo existente entre as próprias gerações dos direitos fundamentais, observando o caráter associativo e as atribuições de interdependência e convergência para a atuação de certos preceitos. Desta feita, insere-se uma necessidade de buscar formas que mitiguem os desafios e obstáculos para a efetivação dos direitos humanos e o seu baluarte, a dignidade humana. Portanto, ao analisar a problemática, esta pesquisa, busca alavancar as formas de promoção e efetivação dos preceitos fundamentais, não somente pela apreciação pelo Poder Público, mas da indispensabilidade das organizações sociais no exame à concretização destes direitos, reverberando a minoração das inseguranças jurídicas e sociais, consequentemente as formas de violações e opressões a sua garantia.

Biografia do Autor

Clistenis Cavalcante Soares Sales, Universidade Regional do Cariri – URCA

Graduando em Direito pela Universidade Regional do Cariri – URCA.

Fernando Menezes Lima, Universidade Regional do Cariri – URCA

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino e professor do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2449127918569265. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-2273-4879.

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Publicado

2023-01-31

Como Citar

Sales, C. C. S. ., & Lima, F. M. . (2023). PROMOÇÃO, GARANTIA E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS NO SÉCULO XXI . Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(1), 706–716. https://doi.org/10.51891/rease.v9i1.8302